Termos de Utilização

O presente site foi criado e pertence à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), destinando-se à Plataforma de Apoio à Prescrição de Exercício Físico do projeto Diabetes em Movimento®, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização e Política de Privacidade.

Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este site está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A UTAD reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, actualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efectuadas quaisquer actualizações ou alterações.

Acesso ao Site

A UTAD tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do site são da titularidade da UTAD ou foram devidamente licenciados a favor da UTAD. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da UTAD. A utilização de marcas e logótipos neste site assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, directa ou indirectamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Informações

A informação disponibilizada no site é da responsabilidade da UTAD e visa essencialmente prestar aos Utilizadores formação na área da atividade física. As informações prestadas foram objecto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões.

Responsabilidade

A UTAD não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A UTAD não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

Links

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Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.

Lei Aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a lei Portuguesa.

Foro Competente

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Vila Real, com expressa renúncia de qualquer outro.